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INÍCIO Notícias Brasil Supremo Tribunal Federal recusa ouvir apelo de grupo pró-vida condenado por chamar uma ativista pró-aborto de 'abortista'
Supremo Tribunal Federal recusa ouvir apelo de grupo pró-vida condenado por chamar uma ativista pró-aborto de 'abortista' PDF Imprimir E-mail
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Escrito por Matthew Cullinan Hoffman
Sex, 19 de Junho de 2009 12:42
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Supremo Tribunal FederalROMA, 17 de junho de 2009 (Notícias Pró-Família) — O Supremo Tribunal Federal do Brasil manteve a validade de uma decisão condenando uma organização pró-vida por chamar uma antropóloga pró-aborto de “antropóloga abortista” numa legenda abaixo de uma foto da mulher, tirada enquanto ela debatia a favor da legalização do aborto.

A palavra “abortista” em português é comumente usada para se referir a indivíduos, grupos ou ideologias que defendam a legalização do aborto, um dos quais é a antropóloga Débora Diniz Rodrigues. Contudo, um tribunal inferior havia decidido que a linguagem “gravemente ofende a dignidade e a honra pessoal dela”.

O tribunal ordenou que a foto e a legenda fossem removidas (veja a página original com a foto removida aqui).

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal de recusar ouvir o caso, a decisão contra a organização pró-vida brasileira Pró-Vida de Anápolis permanecerá de pé.

O Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz, presidente da organização, comentou para LifeSiteNews.com (LSN) que “o episódio mostra que a perseguição religiosa está agora em andamento em nosso país. Quem quer que deseje defender a vida tem de estar preparado para tudo”.

Embora os juízes do julgamento original tivessem condenado o Pró-Vida de Anápolis por chamar Débora Diniz de “abortista”, o Pe. Lodi disse para LifeSiteNews que “os juízes foram incapazes de dizer qual outra palavra poderia (ou deveria) ter sido usada”.

Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal de não ouvir o caso, “nada mais há que se fazer”, de acordo com Lodi. “Fomos condenados na primeira instância, na segunda instância e não fomos recebidos pelo Supremo Tribunal Federal”.

A decisão abre ainda outro precedente contra a liberdade de expressão no Brasil para as organizações pró-vida e pró-família. Proeminentes ativistas e organizações pró-família vêm sendo freqüentemente colocados como alvo de investigação e processos por parte do governo brasileiro em anos recentes.

Em maio, autoridades governamentais anunciaram planos de censurar declarações na televisão denunciando a conduta homossexual, afirmando que elas não são apropriadas para menores de 18 anos de idade. Tal programação será retirada do horário do dia para depois do horário das 23h, e conterá um “aviso” imposto pelo governo.

Além disso, o presidente Lula recentemente deu um discurso diante de ativistas homossexuais, prometendo continuar trabalhando para aprovar a lei anti-“homofobia” que os críticos acusam completamente eliminará o direito de se criticar a conduta homossexual no Brasil.

Links relacionados:

Página do Pró-Vida de Anápolis com foto e legenda removidos:
http://www.providaanapolis.org.br/abomoral.htm

Decisão do Supremo Tribunal Federal de rejeitar apelo:
http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?numero=548048&classe=RE&origem=AP&recurso=0&tipoJulgamento=M

Cobertura anterior de LifeSiteNews:


Governo brasileiro busca remover programação cristã “homofóbica” de TV do horário do dia
http://noticiasprofamilia.blogspot.com/2009/05/governo-brasileiro-busca-remover.html

Proeminente ativista pró-família Julio Severo foge do Brasil para escapar de acusações de “homofobia”
http://juliosevero.blogspot.com/2009/04/proeminente-ativista-pro-familia-julio.html

Homossexuais brasileiros entram com ações legais por crime de ódio contra cristãos brasileiros
http://juliosevero.blogspot.com/2007/11/homossexuais-brasileiros-entram-com-aes.html

Grupos gays brasileiros lançam múltiplas ações legais para silenciar a oposição cristã
http://juliosevero.blogspot.com/2007/08/grupos-gays-brasileiros-lanam-mltiplas.html

Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero.com
Fonte: http://noticiasprofamilia.blogspot.com/2009/06/supremo-tribunal-federal-recusa-ouvir.html
Veja o artigo original aqui: http://www.lifesitenews.com/ldn/2009/jun/09061712.html



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